Exercício "Num. Empenho" "Num. Processo" Data "Cod. Orgão" Orgão "Cod. Unid. Orçamentádia" "Unid. Orçamentádia" "Cod. Função" Função "Cod. Subfunção" Subfunção "Cod. Programa" Programa "Cod. Projeto Atividade" "Projeto Atividade" "Cod. Recurso" Recurso "Cod. Credor" Credor "Cod. Despesa" Despesa Histórico Tipo "Exercício Restos" "Valor Empenho" "Valor Empenho Anulado" "Valor Liquidado" "Valor Pago" 2026 2026010000770 000000000029401 2026-01-16 13 "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA" 0013 "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA" 15 URBANISMO 122 "ADMINISTRAÇÃO GERAL" 1014 "PMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE" 1023 "CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PATRIM. PÚBLI. MERCADO MUNIC. CEASA E ESTA. DIG. " 150010000 "RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS" 02072980000163 "PROENGE CONSTRUÇÃO LTDA" 44909301000000000 INDENIZAÇÃO "VALOR CORRESPONDENTE AS DESPESAS DECORRENTE DA RESCISÃO CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 25023.2021/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE ARAPIRACA/AL - OFÍCIO Nº 0257/2026/SEMINFRA/SMFAZ." ORDINÁRIO 0 70177.26