Informações Institucionais
Documentos publicados
187 registro(s) encontrado(s).
| # | Nome | Descrição | Órgão | Data de Publicação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRANSITO (NA) - EDITAL N° 01/2026 | NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO DEVOLVIDAS PELOS CORREIOS | SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT | 12/03/2026 | |
| 2 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL FEV 2026 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL FEV 2026 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 12/03/2026 | |
| 3 | EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PA 6924/2026 | Justificativa para Inexigibilidade de Chamamento Público – Formalização de Parceria. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02/03/2026 | |
| 4 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL JAN 2026 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL JAN 2026 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 12/02/2026 | |
| 5 | JUSTIFICATIVA DE TERMO DE FOMENTO - INSTITUTO AFRO ARA | Solicitação de celebração de Termo de Fomento - INSTITUTO AFRO ARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA LAZER E JUVENTUDE | 29/01/2026 | |
| 6 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2025 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DEZ 2025 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 06/01/2026 | |
| 7 | Justificativa para colaboração - Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (APTA) | Termo de colaboração com a Associação Psiquiátrica Teodora Albuquerque (APTA) | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | |
| 8 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 37556/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL E LIGA ARAPIRAQUENSE DE DESPORTOS AMADORES - LADA | FINALIDADE DE REGULAR O APORTE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 80.225,00 (OITENTA MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO 34o CAMPEONATO ARAPIRAQUENSE DE FUTEBOL AMADOR. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES | 18/12/2025 | |
| 9 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL NOV 2025 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL NOV 2025 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 09/12/2025 | |
| 10 | AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2025 | AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2025 | |
| 11 | 2º RDQA 2025 | 2º RDQA 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2025 | |
| 12 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA SUS 2º RDQA 2025 | RELATÓRIO ESTATÍSTICO DA OUVIDORIA SUS 2º RDQA 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2025 | |
| 13 | RESOLUÇÃO CMS/AL Nº 15 DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2025 | RESOLUÇÃO CMSAL 15 DE APROVAÇÃO DO 2º RDQA SAÚDE 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2025 | |
| 14 | RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS DA SAÚDE NO 2º RDQA | RESOLUÇÃO CMSAL Nº16 DE APROVAÇÃO DOS BALANCETES FINANCEIROS DA SAÚDE NO 2º RDQA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2025 | |
| 15 | RELATÓRIO DA OUVIDORIA GERAL OUT 2025 | RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL OUT 2025 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | 11/11/2025 |