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Inexigibilidades
Contratação Direta / Inexigibilidades
| # | Número | Modalidade | Objeto | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 91 | 16247/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista PRISCILA SENNA, no São João 2024. | 27/06/2024 | FINALIZADA | |
| 92 | 16248/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista MANO WALTER, no São João 2024. | 27/06/2024 | FINALIZADA | |
| 93 | 16250/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista PADRE FÁBIO DE MELO, no São João 2024. | 26/06/2024 | FINALIZADA | |
| 94 | 19603/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da BANDA FASCÍNIO, no São João 2024. | 26/06/2024 | FINALIZADA | |
| 95 | 18055/2024 | Inexigibilidade | Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada para o fornecimento de assinatura do Banco de Preços, ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | 26/06/2024 | FINALIZADA | |
| 96 | 16513/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista PABLO, no São João 2024. | 21/06/2024 | FINALIZADA | |
| 97 | 15685/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da artista RAPHAELA SANTOS, no São João 2024. | 21/06/2024 | FINALIZADA | |
| 98 | 15680/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista WESLEY SAFADÃO, no São João 2024. | 21/06/2024 | FINALIZADA | |
| 99 | 15688/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista XAND AVIÃO, no São João 2024. | 20/06/2024 | FINALIZADA | |
| 100 | 15676/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da artista SOLANGE ALMEIDA, no São João 2024. | 20/06/2024 | FINALIZADA | |
| 101 | 15682/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista FELIPE AMORIM, no São João 2024. | 20/06/2024 | FINALIZADA | |
| 102 | 15692/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista CÉSAR MENOTTI & FABIANO, no São João 2024. | 20/06/2024 | FINALIZADA | |
| 103 | 16251/2024 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DA ARTISTA MILLANE HORA, NO SÃO JOÃO 2024. | 19/06/2024 | FINALIZADA | |
| 104 | 15683/2024 | Inexigibilidade | Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação do artista NUZIO MEDEIROS, no São João 2024. | 19/06/2024 | FINALIZADA | |
| 105 | 14570/2024 | Inexigibilidade | Contatação de serviços artísticos destinado a atender a demanda do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapiraca/AL. | 18/06/2024 | FINALIZADA | |
| 106 | 17801/2024 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA FERNANDINHO, NO FESTIVAL DA FÉ DE ARAPIRACA 2024. | 05/06/2024 | FINALIZADA | |
| 107 | 4278/2024 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA: HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, QUE DISPONIBILIZARÁ O INSTRUTOR RAFAEL JARDIM PARA MINISTRAR, PRESENCIALMENTE, O CURSO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14133/2021), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO A 09 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL | 06/02/2024 | FINALIZADA | |
| 108 | 27311/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO/OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM ENGENHARIA DE CUSTOS E SINAPI | 27/12/2023 | FINALIZADA | |
| 109 | 33723/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E GESTÃO POR COMPETÊNCIAS INFRALEGAIS. | 22/12/2023 | FINALIZADA | |
| 110 | 19431/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL COM FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NAS TURMAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAPIRACA, COM ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL PARA APOIO AS FORMAÇÕES DURANTE O PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 21/12/2023 | FINALIZADA | |
| 111 | 31880/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO EM PROGRAMA DE GESTÃO EXECUTIVA EM PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PÚBLICO. | 19/12/2023 | FINALIZADA | |
| 112 | 15231/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO, CONSULTA E EXCLUSÃO DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES. | 04/12/2023 | FINALIZADA | |
| 113 | 26989/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE PARA INSCRIÇÃO DE 05 (CINCO) SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA NO “XXXI CONGRESSO NACIONAL FENAFIM – O TRIBUTO E SEU PAPEL JUNTO AO ESTADO, AO MERCADO E À SOCIEDADE” | 20/11/2023 | FINALIZADA | |
| 114 | 23109/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE LICITAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS COM O FITO DE PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS PARA RETIFICAR A FIXAÇÃO DOS VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ESPECIFICAMENTE PARA ADEQUAÇÃO DO REPASSE AO VALOR MÍNIMO POR ALUNO DO ANO DE 2006. | 09/11/2023 | FINALIZADA | |
| 115 | 26927/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DO ARTISTA ISRAEL PERUANNO, PARA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DO SERVIDOR 2023 | 24/10/2023 | FINALIZADA | |
| 116 | 260/2023 | Inexigibilidade | Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Reavaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Arapiraca/AL, relativa ao exercício de 2022, e para o preenchimento do Demonstrativo de resultados de Avaliação Atuarial - DRAA 2023, nos termos da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022. | 05/10/2023 | FINALIZADA | |
| 117 | 25604/2023 | Inexigibilidade | Contratação de Empresa especializada no serviço de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos de Arapiraca-AL. | 29/09/2023 | FINALIZADA | |
| 118 | 21133/2023 | Inexigibilidade | INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “COMO APLICAR A LEI N° 14.133/2021: ASPECTOS RELEVANTES COM A ABORDAGEM PRÁTICA”. | 12/09/2023 | FINALIZADA | |
| 119 | 21131/2023 | Inexigibilidade | INSCRIÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “DISPENSA, INEXIGIBILIDADE E A INSTRUÇÃO SEGURA DOS PROCESSOS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021. ENFOQUE APLICADO: APRESENTAÇÃO DO SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, FLUXOS, RESOLUÇÕES DE CASOS CONCRETOS E BOAS PRÁTICAS” | 29/08/2023 | FINALIZADA | |
| 120 | 12862/2023 | Inexigibilidade | CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DA ARTISTA SAMYRA SHOW, PARA PARTICIPAÇÃO NO SÃO JOÃO DE ARAPIRACA 2023. | 23/08/2023 | FINALIZADA |